Política de Privacidade

Versão 1.06.2021

Você e sua privacidade são importantes para Pequena Casa da Criança. Ao utilizar nossos serviços educacionais e assistenciais, que são mantidos através de doações, nossos educandos(as), atendidos(as), doadores(as) e voluntários(as) fornecem seus dados pessoais com o objetivo de viabilizar nossa missão. Para sermos transparentes e por considerarmos sua privacidade importante, oferecemos esse documento para esclarecer como a Pequena Casa da Criança trata seus dados pessoais e como os mantemos seguros.

Definições importantes, segundo a Lei nº 13.709 Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Banco de Dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O acesso ao nosso Encarregado poderá ser realizado através do telefone: (51)3076.0521 ou no e-mail: gerencia@pequenacasa.org.br;
Agentes de Tratamento: o controlador e o operador;
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado
de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados,
reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

Quais os seus Dados Pessoais utilizados pela Pequena Casa da Criança

Solicitamos somente os seus dados pessoais necessários, para executar os serviços a que nos propomos, conforme nossa missão e sua necessidade, dentro dos termos legais e com o seu consentimento.
Informamos também sobre estes dados pessoais: de que forma é feita a segurança Virtual e Física, de que forma serão utilizados, por quanto tempo e por quem serão compartilhados e quais motivos.
Abaixo alguns motivos da coleta de seus dados pessoais em nossa instituição:
– enviar informações a respeito da Pequena Casa da Criança e suas ações educacionais e assistenciais;
– enviar o nosso boletim informativo por e-mail, se você tiver solicitado (você pode nos informar a qualquer momento se não precisar mais do boletim informativo);
– cumprir com as obrigações previstas na legislação aplicável;
– enviar boletos e recibos de pagamento para você, referente às suas doações;
– solicitação de doações e envio de confirmação do recebimento de doações;
– resposta às dúvidas do titular;
– contato com o titular de forma geral;
– manter nosso site seguro e evitar fraudes;

– Dados Pessoais Cadastrais
Nome completo, telefone, CPF, RG, e-mail, data de nascimento, estado civil, número de membros do núcleo familiar, país e município de domicílio, endereço da residência atual, foto;
– Dados Pessoais de Navegação
Endereço IP, data e hora de cadastro do Usuário, data e hora de saída do Titular, dispositivo, modelo sistema operacional, país, região da localização atualizada no momento do acesso, ações na plataforma ou site.

Por onde circulam seus Dados Pessoais na Pequena Casa da Criança

Físicos: através de formulários, que comunicam os objetivos das informações solicitadas. Estes dados pessoais são para executar nossa atividade fim: educação (ensinar), assistência social (atendimento e acompanhamento) e doação (captação de recursos)-todas resguardadas em arquivos e armários devidamente seguros;
Virtuais: Sistema Único de Gestão – Banco de Dados -Segurança dos Dados- Em fase de Implantação;
– Site (https://www.pequenacasa.org.br armazenado na Locaweb);
– Facebook (https://www.facebook.com/ongpequenacasa);
– Twitter (https://twitter.com/pequenacasa);
– Instagram (https://www.instagram.com/ongpequenacasa);
– You Tube (https://www.youtube.com/user/pequenacasa);
– E-mail (comunica@pequenacasa.org.br, armazenado na Locaweb);
– Órgãos Públicos (por meio de Prestação de Contas e solicitações legais);
– Parceiros (autorizados pela Diretoria da Instituição).

Quem coleta seus Dados Pessoais na Pequena Casa da Criança

Equipe Interna
Os dados do titular são coletados pela equipe interna da Pequena Casa da Criança. Os integrantes das equipes são capacitados para atuar primando pelo atendimento da LGPD. O fornecimento dos dados é provido pelo titular ou por seu responsável, através de entrevista pessoal, telefone, e-mail, WhatsApp ou chat, todos institucionais.

Plataforma Digital ou Site
Os dados do titular são fornecidos pelo mesmo ou responsável e coletados pela plataforma fornecida e identificada pela Pequena Casa da Criança – site, redes sociais, landing pages, formulários online (todos institucionais).

Como fica a divulgação de seus Dados Pessoais a Terceiros

A Pequena Casa da Criança não vende ou divulga de qualquer outra forma as informações pessoais que coleta sobre o titular, exceto conforme já descrito;
A Pequena Casa da Criança não divulgará informações sobre os titulares salvo se: a) for obrigada por lei, processo, litígio e/ou determinações de autoridades públicas ou governamentais dentro ou fora do país em que o Seguidor reside, a divulgar suas informações pessoais; b) entende que essa divulgação tem por finalidade a segurança nacional, exigência legal ou outros assuntos de importância pública ou quando a divulgação for necessária ou apropriada; e c) entender que a divulgação é razoavelmente necessária para proteger suas operações ou seguidores.

Como fica a Proteção e Guarda de seus Dados Pessoais

A Pequena Casa da Criança toma cuidados, entre eles medidas administrativas, técnicas e físicas, que estamos constantemente atualizando, para proteger as informações pessoais dos titulares contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Dentre as medidas utilizadas pela Instituição está o Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade, instrumento adotado como uma forma de proteção dos Dados que circulam na Instituição, os Termos são firmados entre parceiros como: diretoria, colaboradores, voluntários, contratos terceirizados e a Instituição.

Direitos do Titular

O Titular tem os seguintes Direitos descritos nesta seção:
– Retificação de informações incorretas ou incompletas sobre seus dados pessoais: você poderá solicitar as alterações destes dados que não pode alterar através de seu perfil de titular, enviando um e-mail para: comunica@pequenacasa.org.br;
– Retirada de consentimento e restrição de Processamento de Dados: você poderá retirar seu consentimento a qualquer momento, alterando as configurações do seu titular ou enviando um e-mail para: comunica@pequenacasa.org.br;
– Retenção e exclusão de dados-se você não quiser que utilizemos mais seus dados pessoais: você pode solicitar que apaguemos suas informações pessoais e fechemos seu acesso de titular através de um e-mail para: comunica@pequenacasa.org.br.

Responsabilidades do Titular

O titular é responsável:
– Por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à internet, ao site e/ou plataformas da Pequena Casa da Criança, ficando desta forma responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros titulares, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados a Pequena Casa da Criança e a qualquer outro titular.

Dúvidas sobre a Política de Privacidade

Se o titular tiver algum questionamento ou dúvida com relação à Política de Privacidade da Pequena Casa da Criança ou qualquer prática descrita aqui, entre em contato conosco no endereço: Rua Mário Artagão, 13 – Partenon – Porto Alegre – CEP 90.680-090, pelo telefone (51) 3076.0500, ou pelo e-mail comunica@pequenacasa.org.br.

Atualização e alterações na Política de Privacidade

A Pequena Casa da Criança poderá atualizar a sua Política de Privacidade periodicamente, divulgando as alterações em seu Site https://www.pequenacasa.org.br) e no Facebook https://www.facebook.com/pequenacasa).

Reclamações

Você poderá apresentar reclamações sobre nossas atividades enviando e-mail para Diretoria da Instituição: comunica@pequenacasa.org.br.

Legislação e Foro

Esta Política de Privacidade é regida de acordo com a legislação brasileira. Inclusive com relação ao descumprimento desta Política de Privacidade ou pela violação dos direitos da Pequena Casa da Criança, de outros Titulares e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado do Rio Grande do Sul.

Política de Cookies

O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto gravados em seu computador quando determinado site é visitado, que servem como registro para a atividade do usuário. Dessa forma, os cookies ajudam o site a reconhecer seu dispositivo e a melhorar sua experiência de navegação, de acordo com o registro de suas preferências e atividades. É importante ressaltar que cookies não carregam vírus ou outros malwares.

Quais tipos de cookies são usados pelo site da Pequena Casa da Criança?
Existem alguns tipos diferentes de cookies, como os estritamente necessários, que servem para fornecer informações para funcionalidades essenciais do site. Esses não podem ser desativados. Já os cookies de performance, desempenho, funcionalidade e segmentação tem como objetivo melhorar sua experiência em nosso site, personalizando conteúdo, de acordo com informações sobre suas preferências.

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Os cookies de sessão permanecem em seu computador apenas até que você pare de navegar no nosso site, já os persistentes permanecem no seu computador até que sejam excluídos.

– Cookies primários e de terceiros
Cookies primários são cookies salvos no seu computador pelo nosso site, enquanto os terciários são de responsabilidade de outras instituições, que estejam ligadas a Pequena Casa da Criança, através da prestação de serviços.

Como controlar e excluir cookies
Você pode fazer a configuração de cookies através das configurações do seu navegador. Além disso, na parte inferior esquerda do site, clicando no ícone de engrenagem, você pode ativar a opção que permite apenas o salvamento de cookies essenciais no seu computador.

Pequena Casa da Criança, Junho de 2021.