No dia 12 de junho, comemorou-se o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A data é uma oportunidade para sensibilizar, informar e dar destaque ao combate a essa violação dos direitos de crianças e adolescentes. Ainda assim, nas cidades, campos, indústrias, comércios e fábricas, são inúmeros os jovens que vivem essa situação.
Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022 revelam que o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil cresceu para 1,9 milhão (quase 5% desse grupo etário). Esse contingente havia caído de 2,1 milhões (ou 5,2%) em 2016 para 1,8 milhão (ou 4,5%) em 2019, mas voltou a subir em 2022.
A pesquisa também aponta que 756 mil crianças e adolescentes estão exercendo as piores formas de trabalho infantil, que envolvem risco de acidentes ou são prejudiciais à saúde, segundo a Lista TIP do governo federal, que elenca as piores formas de trabalho infantil no país.
Proporção de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em relação ao total de população nessa faixa etária (%)
Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é:
“aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”.
Os dados alarmantes configuram um cenário crítico no Brasil, onde a educação enfrenta percalços. Em 2022, cerca de 12,1% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil não estavam na escola.
Esse balanço explicita a importância das políticas públicas para eliminar a prática do trabalho infantil e garantir o bem-estar e a segurança das crianças. Além disso, reforça o trabalho do Serviço de Abordagem Social para a criação de vínculo e acompanhamento desses jovens que usam a rua como espaço de sobrevivência. Lembrando sempre que criança não deve trabalhar; infância é para sonhar.
